CST: mais uma sigla que você precisa entender

Ao finalizar uma venda e emitir uma NF-e, você já deve ter se deparado com esta sigla. Pois bem, CST trata-se do Código de Situação Tributária do ICMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Este código encontra-se em tabelas e tem como finalidade identificar qual a procedência da mercadoria (de onde veio – se do Brasil ou do exterior) e como a mesma será tributada (se o imposto é calculado normalmente, tem alguma redução ou é isento).

Onde pego essa tabela? Como eu a uso?

É simples. O código tem duas tabelas (A e B). O primeiro dígito está na tabela A e indica a procedência da mercadoria. Se for nacional é o dígito 0, se foi trazida diretamente do exterior é dígito 1 e se foi importada, mas adquirida no Brasil, é dígito 2.

A tabela B indica o tipo de tributação ou se não tem tributação. Lá estão os 2 dígitos que completam o preenchimento, e são 11 opções.

Qual a finalidade? Quem utiliza?

Além de servir para fiscalização e conferências, também serve para os programadores usarem para que seus softwares calculem o ICMS corretamente.

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